52ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
23/08/2023
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Acompanhe o resumo da 52ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 23/08/2023
Sessão: 52ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 23 de Agosto de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Daniel Gomes do Nascimento, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 463 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado do Sr. Carlos Artur Nogueira de Medeiros – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos um estudo para legalizar as Ruas 06, 07, 08 e 09 do Bairro Renascer., Requerimento nº 464 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado um poço profundo para a Fazenda Caicará, Distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que o mesmo venha articular junto ao Governo do Estado a inauguração da areninha do Distrito de Riacho Verde., Requerimento nº 467 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a reabertura do Posto Policial do Distrito de Dom Maurício (Serra do Estevão), para permanência da polícia, em especial nos finais de semana., Requerimento nº 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada poda de árvores, limpeza e capinação na Rua Aleno de Lima Bessa Nº 600., Requerimento nº 469 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a estrada do São José, próximo ao Distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 470 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitada a construção do calçamento da Rua Álvaro Ney Cidade, no Bairro Planalto Universitário., Parecer da comissão nº 064 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Antero Rosa da Silva., Parecer da comissão nº 065 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui o Grupo Tático Hospitalar em Quixadá., Requerimento nº 461 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado da Sra. Lady Diana Arruda Mota – Secretária Municipal de Saúde que na Localidade de Sabonete o atendimento passasse de uma vez por mês para duas, e também que o mesmo atendimento fosse estendido para a Localidade de Pote Seco., Parecer da comissão nº 063 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará., Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede licença ao Prefeito Municipal de Quixadá para se ausentar do Município por período superior a 10 dias., Requerimento nº 471 de 2023, de autoria dos Parlamentar Darlan Lopes da Silva, Parlamentar Antonio Herley Cunha Nunes, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Upa
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 064 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Antero Rosa da Silva. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 065 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui o Grupo Tático Hospitalar em Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 063 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Antero Rosa da Silva. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Indicar Institui o Grupo Tático Hospitalar em Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Projeto de lei do legislativo de Nº 04/2023 juntamente com o Projeto de Emenda Nº 01 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas do Município de Quixadá/CE adotarem medidas de auxílio às mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ em situação de risco. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Projeto de Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição